O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens em redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. A decisão preserva a medida adotada anteriormente pelo ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Além do relator André Mendonça, votaram pela manutenção da retirada dos conteúdos o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual teve início pela manhã com previsão de término para o final do dia, restando os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
O caso teve origem após uma publicação feita na rede social X pelo humorista Antonio Tabet. A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o texto integrava um contexto de mensagens falsas associando o candidato a um suposto projeto de lei sobre a padroeira do Brasil, o que ele nega. A controvérsia também envolveu decisões divergentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.