A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão que permitiu a circulação de publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. O pedido foi direcionado ao ministro Luiz Fux por ser o relator da ação sobre o Marco Civil da Internet.
A defesa busca que Fux suspenda a determinação do ministro Flávio Dino e envie o caso para o plenário da Corte. A controvérsia começou quando Dino derrubou uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitida pelo ministro André Mendonça a pedido da campanha de Flávio, que mandava remover um post do humorista Antonio Tabet. A publicação trazia uma imagem da santa acompanhada de um texto crítico.
Na avaliação de Dino, a postagem não apresenta ilicitude evidente que justifique restrições à liberdade de expressão sem instrução processual adequada. Posteriormente, o próprio Dino encaminhou sua decisão para o referendo do plenário do STF.
O caso ocorre em meio à circulação de boatos na internet alegando que o senador promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil caso seja eleito. O candidato negou a intenção e atribuiu a propagação do boato à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que por sua vez publicou uma nota rejeitando a acusação e afirmando que a imputação sem provas atinge a instituição.