Diante do prolongamento da guerra no Oriente Médio e da alta do petróleo no mercado internacional, que mantém o barril acima de US$ 100, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) um conjunto de medidas para tentar conter o encarecimento dos combustíveis. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, o reforço nas fiscalizações e o aumento das penalidades para condutas abusivas.
A subvenção ao óleo diesel foi mantida por meio da Portaria nº 2.946/2026, publicada na sexta-feira (25) à noite pelo Ministério da Fazenda, agora amparada pela Medida Provisória 1.391. Paralelamente, a Operação Carga Pesada mobiliza órgãos federais e Procons na fiscalização de margens de lucro consideradas injustificadas. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações, resultando também na abertura de 70 processos administrativos sancionadores pela Senacon.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras devido à elevação abusiva de preços, casos em que a margem bruta teria subido mais de 1.350%. Além disso, a MP 1.393 alterou o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer multas específicas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para infrações no setor, como aumentos sem justa causa.
Apesar da pressão internacional, o governo assegurou que o abastecimento de diesel está garantido para o mês de outubro, com demanda estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos e oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos, além de estoques equivalentes a cerca de 15 dias de consumo.