O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que garante a continuidade da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro aplicada ao óleo diesel. Com a publicação do texto, o governo federal impede a redução do benefício que estava prevista para este sábado (26), data em que se encerra a validade da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo a pasta, a decisão de preservar o valor integral do suporte a partir de 27 de setembro foi motivada pela volatilidade contínua registrada nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O ministério frisou em nota que a medida não eleva a quantia paga, funcionando unicamente para manter o montante já praticado no mercado.
Historicamente, a subvenção voltada ao diesel começou fixada em R$ 1,12 por litro. Diante do agravamento das condições externas, a Medida Provisória nº 1.391 concedeu autorização para que o Ministério da Fazenda ajustasse os parâmetros do benefício por ato próprio. Apoiada nessa permissão legal, a pasta determinou um repasse complementar de R$ 1,00 por litro, totalizando os R$ 2,12 que agora permanecem vigentes.