O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) autorizar a manutenção de uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A publicação aborda a polêmica recente envolvendo o nome de Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça acolheu recurso apresentado pela defesa da parlamentar para modificar seu posicionamento anterior, que exigia a exclusão da mensagem. Na avaliação do magistrado, o conteúdo publicado não difunde informações falsas. A deputada havia mencionado em sua rede social um projeto de 2007 de autoria de um ex-deputado e pontuado que o debate retomado deve ser visto com cautela em relação ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O embate jurídico sobre as postagens relativas a Nossa Senhora Aparecida teve início no último final de semana e envolveu decisões de diferentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com novos desdobramentos aguardados para análise no plenário da Corte.