O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual referente à decisão da Corte que determinou a remoção de publicações em redes sociais associadas à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A marcação foi definida pelo presidente do órgão, ministro Kassio Nunes Marques.
O caso teve início após solicitação do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), aceita na semana passada pelo ministro André Mendonça, que ordenou a exclusão de uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos análogos. A defesa do candidato argumentou que a publicação fazia parte de um contexto de informações falsas que vinculavam sua imagem à autoria de um projeto de lei com o objetivo de alterar o título da santa, situação negada por ele.
A postagem do humorista Antonio Tabet, realizada na rede social X no último final de semana, mencionava ataques a Nossa Senhora Aparecida. Posteriormente, o ministro Flávio Dino atendeu a um recurso da defesa do humorista e reverteu a ordem de exclusão. Em seguida, após novo recurso do candidato, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, antecedendo a marcação do julgamento colegiado no TSE.