A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina, além de um aumento nos subsídios voltados ao etanol e ao diesel importado. Divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições, as iniciativas representam um impacto financeiro projetado em R$ 5,2 bilhões durante o intervalo de 30 dias.
Com a nova determinação, o corte de tributos federais na gasolina foi elevado de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A redução tributária tem vigência inicial de um mês, com possibilidade de ser prorrogada ou revista. O pacote mantém incentivos ao etanol hidratado e fortalece o apoio ao diesel importado, gerando uma renúncia prevista de R$ 3,6 bilhões para gasolina e etanol em 2026, além de R$ 1,6 bilhão para o diesel externo.
Em paralelo, o governo publicou a Medida Provisória 1.395 no Diário Oficial da União, abrindo crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia cobrir subsídios vigentes. O montante será gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo R$ 6,17 bilhões reservados para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para ações envolvendo outros derivados.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a intervenção decorre da valorização internacional do petróleo impulsionada por conflitos no Oriente Médio, cenário em que o barril do tipo Brent subiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100, além do encarecimento das margens de refino. Segundo a pasta, os valores desonerados serão compensados por receitas extraordinárias de petróleo da União para assegurar neutralidade fiscal.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a intenção do governo de utilizar o ganho de arrecadação proporcionado pelo setor petrolífero para amenizar o impacto dos preços dos combustíveis sobre a população.