O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) instaure uma investigação sobre uma sequência de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país. A medida foi tomada após o gabinete do magistrado receber uma série de relatos apontando a degradação e vandalismo desses símbolos, inclusive em locais de culto.
Casos registrados e fundamentação jurídica
No despacho emitido, o ministro mencionou 11 episódios noticiados recentemente em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Segundo Dino, o cenário envolve indícios de infrações como preconceito e violência religiosa, vilipêndio a culto, injúria qualificada, além de crimes de furto, dano, incêndio, ameaça e violação de domicílio.
A justificativa para a intervenção da Polícia Federal baseia-se na repercussão interestadual dos fatos, na necessidade de uma resposta repressiva padronizada e na caracterização de eventuais violações aos direitos humanos. O ministro também acionou a Procuradoria-Geral da República para acompanhar o desdobramento do caso.
Contexto e desdobramentos judiciais
A determinação ocorre após decisões judiciais recentes envolvendo conteúdos na internet sobre a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. As discussões tiveram início a partir de análises sugerindo que grupos aliados ao presidenciável Flávio Bolsonaro buscavam retirar o título da padroeira caso vencessem o pleito. O candidato negou a intenção e obteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de liminar do ministro André Mendonça, a remoção de postagens que o ligavam ao tema.
Posteriormente, Flávio Dino atendeu a uma solicitação do humorista Antonio Tabet — que argumentou restrição à liberdade de expressão — e anulou a determinação de Mendonça, liberando as publicações. A decisão de Dino, no entanto, foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, relator da matéria sobre o Marco Civil da Internet no STF, restabelecendo a medida concedida pelo TSE a pedido de Flávio Bolsonaro.