O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar uma série de ataques contra imagens religiosas católicas no Brasil. A Procuradoria-Geral da República também foi acionada para acompanhar o caso.
Segundo o magistrado, seu gabinete recebeu relatos de ocorrências recentes em diversas regiões após sua decisão anterior sobre postagens que tratavam de uma suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira nacional. No despacho, Dino listou 11 episódios registrados em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro destacou a existência de indícios de delitos como ultraje a culto por vilipêndio, preconceito e violência religiosa, injúria qualificada, além de dano, furto, incêndio, ameaça e violação de domicílio. Para fundamentar o acionamento da PF, Dino apontou a repercussão interestadual dos fatos, a necessidade de atuação uniforme e a potencial violação a direitos humanos.
Contexto recente de decisões judiciais
A determinação ocorre em meio a disputas jurídicas iniciadas na última semana sobre debates na internet. Análises apontavam que aliados do presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida caso fossem eleitos. Flávio Bolsonaro negou a intenção e obteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar do ministro André Mendonça para remover postagens sobre o assunto.
Posteriormente, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, baseado no direito à liberdade de expressão, e revogou a ordem de retirada. Em seguida, após novo recurso de Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux, relator de matéria ligada ao Marco Civil da Internet no STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação inicial de Mendonça.