A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizaram um termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (7). O objetivo é expandir o acesso à assistência jurídica gratuita para as comunidades indígenas locais, contemplando áreas como direitos de família, registros públicos e documentação civil.
Segundo informações divulgadas sobre a parceria, a iniciativa busca superar obstáculos históricos de isolamento geográfico e logístico na região. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que a dependência de transporte fluvial, as grandes distâncias e a escassez de infraestrutura dificultam a obtenção de serviços públicos pelas populações indígenas.
O acordo estabelece diretrizes para que os atendimentos considerem a cultura, a organização social e os métodos próprios de consulta dos povos do Vale do Javari. A medida também visa reduzir barreiras linguísticas e culturais no acesso à Justiça.