A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento que aborda a possível suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O tema foi debatido em reunião pública realizada na última terça-feira (6).
Durante a sessão, a relatora do processo, diretora Agnes da Costa, apresentou voto favorável à caducidade do contrato da concessionária. Segundo a diretora, a empresa manteve falhas na prevenção e resolução de problemas na distribuição e tentou dificultar o andamento do processo por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos.
O debate foi interrompido após um pedido de vista feito pelo diretor Gentil Nogueira. Com a suspensão, a previsão é de que o assunto retorne à pauta da agência reguladora em um prazo de 60 dias.
A defesa da Enel SP, representada por Tiago de Barros Correia, alegou na sessão que a companhia alcançou os índices exigidos de atendimento e respondeu de forma adequada às emergências registradas no último ano. A distribuidora também apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil, que não alteraram o posicionamento da relatora.
O processo de caducidade teve início após uma série de multas, ações fiscalizatórias consideradas de baixa efetividade e reclamações recorrentes vindas do governador do estado e do prefeito da capital paulista.