A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7) dois leilões para a oferta de 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, considerados os maiores já realizados pela autarquia. A concorrência ocorre na sede da agência, no Rio de Janeiro.
O primeiro leilão, marcado para as 9h, corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e abrange 13 blocos no pré-sal, situados na costa do Sudeste, nas bacias de Campos e Santos. O modelo de partilha prevê que a Petrobras possui direito de preferência para atuar como operadora, com participação mínima de 30% no consórcio vencedor. Ao todo, 19 empresas foram habilitadas para esta etapa.
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos terrestres e marítimos em 22 setores, incluindo áreas de pós-sal e dois setores na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Esta etapa conta com 46 empresas habilitadas. Na última segunda-feira (5), cinco blocos da Bacia do Parnaíba foram retirados do certame após a identificação de erro material relacionado a critérios socioambientais.
Enquanto entidades do setor defendem a importância dos leilões para a reposição de reservas e atração de investimentos, organizações da sociedade civil manifestam preocupação. O Instituto Arayara ajuizou ações civis públicas apontando sobreposições com áreas sensíveis, como territórios indígenas e de conservação, e planeja protestos em frente à sede da ANP durante o evento.