O Geledés - Instituto da Mulher Negra lançou nesta sexta-feira (25) o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado. A publicação foi elaborada com o objetivo de apresentar, de forma didática, os procedimentos necessários para que pessoas que exercem funções de cuidado acessem programas e serviços públicos no Brasil.
O material traz orientações práticas, como a lista de documentos exigidos, instruções para abertura de conta no portal sougov.br e passos para utilizar a plataforma do SUS Digital, além de sintetizar as iniciativas estatais existentes para diferentes segmentos da sociedade. O documento ressalta o caráter historicamente exaustivo e desvalorizado dessa atividade, exercida em grande parte por mulheres negras e da periferia sem o devido suporte econômico e estatal.
A estrutura do guia contempla diretrizes voltadas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e profissionais da área — tanto os remunerados, a exemplo de babás, empregadas domésticas e cuidadores sociais, quanto os não remunerados, função frequentemente assumida por mães, filhas e avós sem compensação financeira.
A publicação também dedica atenção a grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo famílias monoparentais chefiadas por mulheres, lares em extrema pobreza, familiares de vítimas de feminicídio, parentes de pessoas privadas de liberdade, imigrantes e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.
Conforme dados da ONU Mulheres citados no lançamento, as brasileiras gastam quase dez horas a mais por semana em tarefas de cuidado em comparação aos homens. O marco legal da Política Nacional de Cuidados foi sancionado em dezembro de 2024, visando estruturar ações públicas e ampliar a oferta de estruturas como creches e instituições de longa permanência para idosos.