O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A informação foi divulgada pela assessoria da presidência do Senado por meio de nota, destacando que o assunto será tratado com equilíbrio e responsabilidade.
A proposta, aprovada no final de maio na Câmara dos Deputados, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. O texto da PEC 221 de 2019 estabelece dois dias de descanso semanais obrigatórios e diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, incluindo regras de transição e exceções específicas.
