O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com o parlamentar, a medida cumpre acordos políticos firmados com diversos senadores.
Segundo o cronograma apresentado, o rito regimental exigido inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, previstas para ocorrer ao longo desta e da próxima semana. A votação da matéria pode ocorrer no dia 15 de outubro. Após o primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de debate antes da apreciação em segundo turno.
Para ser aprovada, a PEC exige o voto favorável de pelo menos 49 senadores, o equivalente a 60% dos 81 integrantes da Casa, em dois turnos. Alcolumbre explicou que a tramitação foi aguardar o encerramento do primeiro turno das eleições para evitar que o tema fosse utilizado politicamente por parlamentares que disputavam cargos no pleito.