O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A decisão ocorreu devido ao impulsionamento irregular de propaganda considerada negativa em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição.
A representação foi movida pela campanha de Lula e questionava uma publicação que trazia a imagem de identificação da candidatura de Flávio Bolsonaro acompanhada de críticas à gestão atual e promessas de campanha. De acordo com o ministro, que seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a mensagem utilizou a rejeição ao adversário político como base persuasiva para promover a própria candidatura, desrespeitando a Lei das Eleições que restringe o impulsionamento apenas para finalidades de promoção ou benefício próprio.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o conteúdo representava um juízo político e que as menções a Lula ocupavam uma parcela menor da postagem, que seria focada em propostas positivas. Apesar da multa estipulada, o ministro André Mendonça optou por não ordenar a exclusão do material, embora tenha determinado a proibição de novos impulsionamentos utilizando o mesmo teor de mensagem.