Falar sobre a transmissão de bens para herdeiros costuma ser um tema cercado de resistência nas famílias, mas especialistas destacam que o planejamento sucessório representa organização, proteção patrimonial e tranquilidade. A prática envolve a organização antecipada da forma como o patrimônio será transmitido, seja em vida ou após o falecimento.
Segundo a advogada Carla Veiga, segunda vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ, não existe uma única resposta sobre a melhor forma de planejar a herança. A escolha depende das particularidades e objetivos de cada família, considerando tributos, custos cartorários, burocracia e o grau de controle desejado pelo titular.
Entre as alternativas estão a doação em vida — que pode incluir reserva de usufruto e cláusulas restritivas de proteção — e o testamento, cujos efeitos ocorrem após a morte. Além disso, o professor Sidney Guerra, da Universidade Federal do Ceará, lembra que o ordenamento jurídico brasileiro exige o respeito à chamada legítima, correspondente a 50% do patrimônio reservado aos herdeiros necessários.
Outros instrumentos utilizados para a organização patrimonial incluem o seguro de vida, que garante liquidez para cobrir custos de inventário, planos de previdência privada como o VGBL e a constituição de holdings familiares, cada qual com vantagens e desvantagens específicas avaliadas conforme a realidade de cada caso.