O Distrito Federal realizará no dia 18 de novembro o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, voltado para pessoas trans e não binárias que desejam atualizar seus documentos oficiais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag.
De acordo com as informações divulgadas, os interessados devem realizar a inscrição por meio de um formulário eletrônico até o dia 19 de outubro. O atendimento também contempla indivíduos que possuem registro civil emitido em outros estados.
A alteração do registro civil busca assegurar o reconhecimento oficial da identidade dos cidadãos, prevenindo situações de constrangimento e exposição em situações cotidianas, a exemplo de consultas médicas, procedimentos de matrícula e o uso de serviços públicos.
Dados apresentados apontam que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não dispõe de estatísticas oficiais acerca da população transgênero no país. No entanto, um levantamento realizado pela Faculdade de Medicina de Botucatu e divulgado em 2021 aponta a estimativa de que aproximadamente 3 milhões de pessoas no Brasil se reconheçam como transgêneras ou não binárias.