O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram inscrições para um edital voltado à integração entre os saberes de mestres das culturas tradicionais e populares e as atividades de ensino, pesquisa e extensão no ensino superior. O prazo de inscrição começou ao meio-dia desta terça-feira (29) e segue até as 23h59 do sábado, 4 de outubro.
A chamada pública é destinada exclusivamente a Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada instituição pode apresentar uma proposta, que obrigatoriamente deve contar com a parceria de mestres das culturas tradicionais e populares, de forma individual ou por meio de coletivos, associações e Pontos de Cultura. Os projetos também exigem a participação de secretarias de Educação ou escolas públicas.
O investimento total previsto é de R$ 5 milhões, divididos em duas categorias de apoio. A Categoria A contempla propostas de grande porte com orçamento de até R$ 500 mil cada, abrangendo múltiplos territórios e exigindo a participação de pelo menos dez mestres e cinco escolas públicas. A Categoria B financia propostas locais com até R$ 250 mil por projeto, exigindo pelo menos cinco mestres e atuação em ao menos três escolas públicas. No mínimo 40% dos recursos devem ser destinados ao pagamento dos mestres participantes.
As ações dos projetos devem ser desenvolvidas nas próprias instituições federais, nos territórios das comunidades e nas escolas públicas. A execução tem prazo de até 12 meses, com avaliação por comitê técnico que garantirá a seleção de ao menos a proposta mais bem classificada em cada uma das cinco macrorregiões do país.