As eleitoras do Rio Grande do Norte que possuem medidas protetivas terão atendimento prioritário durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem abrangência em todo o território estadual.
A nova determinação amplia uma decisão anterior que garantia o benefício apenas às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal. Com a mudança, a prioridade passa a valer para todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade que contam com essa proteção jurídica.
Segundo o TRE potiguar, a regra se aplica independentemente do domicílio eleitoral da eleitora e não exige que ela esteja acompanhada por agentes de segurança no dia da votação. O objetivo da medida é garantir a integridade física das mulheres e assegurar condições seguras para o exercício do voto.
Informações da Polícia Civil do estado indicam que mais de 5 mil mulheres requereram medidas protetivas em decorrência de violência doméstica entre o mês de janeiro e o início de agosto do ano corrente.