A Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para as eleições deste ano, com o objetivo de resguardar direitos fundamentais dos eleitores.
O atendimento presencial ocorrerá nas sedes do órgão, cujos endereços estão disponíveis no site oficial. Para municípios que não contam com unidades físicas, a instituição disponibilizou o contato eletrônico do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) por meio do e-mail eleitoral@dpu.def.br.
De acordo com o órgão, a atuação abrange situações de impedimento de direitos, denúncias de crimes eleitorais e violações de direitos políticos. O plantão também prestará assistência em casos de desrespeito à identidade ou cultura de povos tradicionais e populações vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência e transexuais. A proteção de mulheres e da população LGBTQIA+ contra a violência política de gênero permanece como foco da instituição para garantir igualdade na disputa e no exercício de mandatos.
A DPU orienta que os cidadãos que presenciarem ocorrências relevantes solicitem o registro dos fatos na ata eleitoral, documento que pode servir como prova. Casos de tentativa de corrupção ou impedimento do voto devem ser comunicados ao presidente da mesa receptora ou às equipes da Justiça Eleitoral presentes nos locais de votação.