O estado de Goiás passa a contar oficialmente com o Mosaico da Serra dos Pireneus, conforme portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7). O grupo é composto por 20 reservas particulares localizadas nas proximidades de Pirenópolis.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção à biodiversidade e integrar ações ambientais na região. O modelo de mosaico é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação com a finalidade de fortalecer a gestão conjunta de territórios formados por diferentes áreas de conservação.
Além do reconhecimento da nova área, a medida institui um Conselho Consultivo integrado por representantes do Poder Público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e gestores das reservas. O órgão será responsável por articular ações de preservação ambiental, cultural e paisagística, com foco no desenvolvimento sustentável, podendo criar câmaras técnicas para debater políticas públicas e estudos.
A norma estabelece que a presidência do conselho será exercida por um gestor de unidade de conservação escolhido pelos próprios conselheiros. As reservas que integram o mosaico e ainda não constam no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação têm um prazo de seis meses para finalizar o registro.