A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista que autoriza a produção artesanal de sete categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A instrução normativa passa a valer em 60 dias e estabelece diretrizes detalhadas para formulação, apresentação, rotulagem e divulgação desses itens.
De acordo com o órgão regulador, os produtores deverão seguir exigências específicas para cada segmento e enfrentarão limites em relação ao que podem prometer aos consumidores. No caso de perfumes e colônias, é permitido divulgar o aroma e a sensação de frescor, mas é proibido anunciá-los como hidratantes, antissépticos ou antitranspirantes.
Para os sabonetes artesanais, as mensagens devem se concentrar unicamente na limpeza e higiene da pele, sendo vedadas alegações terapêuticas, clareadoras, antiacne ou antibacterianas. Já xampus e condicionadores sólidos podem destacar propriedades de brilho, limpeza e condicionamento dos fios, ficando vetadas menções a combate à queda capilar, controle de caspa ou aceleração do crescimento.
A agência também proibiu que manteigas corporais e óleos de origem artesanal declarem funções anti-inflamatórias, antienvelhecimento, terapêuticas ou de proteção contra o sol.
Quanto à segurança, todas as categorias abrangidas terão de exibir avisos obrigatórios nos rótulos, como indicação de uso externo, recomendação de interromper a aplicação se houver irritação e alerta para evitar o contato com olhos e mucosas. Notificações específicas, como o risco de inflamabilidade, também são exigidas para determinados itens. Além disso, a Anvisa determinou que vários desses produtos não podem ser destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, aviso que precisa constar claramente nas embalagens.